Portal da transparência do município de Tio Hugo atende todos os requisitos avaliados pelo TCE-RS

O site institucional do município de Tio Hugo atendeu 100% dos requisitos avaliados, na apuração de transparência do Tribunal de Contas do Estado – TCE-RS. O levantamento foi realizado durante o ano de 2018, utilizando como parâmetro os preceitos previstos em normativas que regulamentam a obrigatoriedade da divulgação de dados, como a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011). Somente a transparência ativa foi objeto de análise, ou seja, aquelas informações que estão disponíveis nos sites sem que o cidadão precise solicitá-las. Foi aplicado um questionário com 24 critérios aos entes fiscalizados. A avaliação baseou-se apenas no atendimento ou não atendimento dos critérios, sem atribuição de nota.

O Diretor de Informática da prefeitura de Tio Hugo, Fabiano Schneider, explica que o desenvolvimento do portal da transparência foi iniciado em meados de 2014, e que novas ferramentas e ajustes são implantados constantemente com o intuito de simplificar e facilitar o acesso da comunidade aos dados contidos no portal. “Através do Portal da Transparência o cidadão pode acessar itens como arrecadação, gastos, cargos e salários, licitações entre outros dados relacionados a gestão fiscal do município. Além disso, o portal dispõe de plataformas que promovem a interação do cidadão com a Administração Municipal, tendo em vista que é possível solicitar informações específicas e serviços públicos para a sua rua, bairro ou comunidade”, explica Fabiano.

Fabiano Schneider reitera que a alimentação do sistema é feita diariamente pelos servidores públicos municipais. “Os relatórios emitidos no dia a dia são automaticamente inseridos no portal da transparência através de uma rede integrada a um servidor central. O que torna o serviço mais dinâmico, e, principalmente, oferece uma grande quantidade de informações ao cidadão em tempo real, seguindo desta forma, as premissas de transparência da administração pública”, enfatizou o diretor de informática.

Em 2015 Tio Hugo foi agraciado com o prêmio “Boas Práticas na Internet” do Tribunal de Contas do Estado. Já em 2017 o município atingiu a nota máxima na Escala Brasil Transparente, em avaliação promovida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. O reconhecimento recebido a nível estadual e nacional, é resultado de um trabalho amplo e integrado de todos os setores da administração municipal.