Estimativa de perdas da Emater/RS-Ascar é o levantameto oficial para encaminhamento de medidas emergenciais

A Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) foi palco de mais uma reunião sobre a estiagem na tarde de segunda-feira (13/01). Representantes de órgãos e entidades estiveram reunidos para sintetizar o encontro da última quinta-feira (09/01) e alinhavar as medidas encaminhadas, nesta terça-feira (14/01), ao governador do Estado, Eduardo Leite, e posteriormente ao Governo Federal. 

A Emater/RS-Ascar, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seadpr), foi a Instituição mais citada nos pronunciamentos por conta de sua atuação e medias que está tomando diante da situação. De acordo com o presidente, Geraldo Sandri, foi organizada uma rede com 12 técnicos responsáveis, um em cada regional, para receber as informações dos seus municípios diariamente e enviá-las para serem compiladas pela Gerência de Planejamento (GPL).

"Agradecemos a confiança e credibilidade em nosso serviço, para poder dar o suporte tão necessário neste momento. Estamos orientando e agilizando as ações para remediar a situação, como auxílio na elaboração dos laudos necessários para encaminhamento do seguro pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). E realocando técnicos para municípios que tenham um volume maior de solicitantes", afirma Sandri. 

De acordo com o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, o relatório oficial da sala de situação depende exclusivamente do levantamento de perdas da Emater/RS-Ascar. "Todas as entidades envolvidas precisam falar a mesma língua. Os dados levantados pela Emater serão os oficiais e repassados para o Governo do Estado e Federal, para não dar desencontro de informações e levantamentos distintos que apontam mais ou menos perdas que a realidade". 

O secretário em exercício da Seapdr, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, afirmou que uma nota técnica oficial, com os dados e informações alinhavadas entre todas as entidades, será divulgada todas as terças-feiras, a partir de hoje (14/01). "Semanalmente será divulgado um boletim de acompanhamento atualizado da situação da estiagem". Até o momento 31 municípios decretaram situação de emergência e já se tem mais de 980 solicitações de Proagro desde início de novembro.

A prefeita de Cristal e vice-presidente da Famurs, Fábia Richter, afirmou que é neste momento delicado, de ações para remediar, deve-se sim pensar em uma divulgação maior e incentivo aos produtores para a irrigação. "Não vai remediar a situação atual, mas é preciso pensar em medidas de prevenção”. 

O meteorologista da Seapdr, Flávio Varone, prevê chuvas para quarta-feira (15/01). "Serão bem significativas e bem distribuídas, ao contrário do que normalmente ocorre no verão. Não resolve o problema, mas com certeza ameniza", avalia. 

Famurs e entidades elaboraram proposta coletiva de reivindicações aos governos estadual e federal para redução dos impactos da seca. Confira!

1) Prorrogação de TODAS as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;

2) Prorrogação das parcelas de TODOS os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;

3) Repactuar em até 10 (dez) anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;

4) Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;

5) Criação de uma linha de crédito emergencial para Agricultores Familiares com teto máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), com prazo de 5 (cinco) anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários;

6) Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;

7) Aumento da cota em 50% (cinquenta por cento) por animal e 50% (cinquenta por cento) por limite de DAP do milho de balcão CONAB, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;

8) Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais). O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;

9) Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;

10) Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.