Recupera RS: saiba quais medidas anunciadas pelo governo federal para o setor produtivo gaúcho

A expectativa é que o governo federal publique, ainda nesta terça-feira, uma Medida Provisória (MP) liberando R$ 15 bilhões para concessão de crédito as grandes indústrias, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida é esperada, já há algum tempo, pelo empresariado gaúcho. Diante da maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul, o setor produtivo foi duramente atingido. Grande parte do parque industrial, concentrado na Região Metropolitana, se viu submerso e safras inteiras foram perdidas. Parte do prejuízo sequer chegou a ser calculado, mas os números iniciais estimam cerca de R$ 3 bilhões apenas em áreas alagadas, segundo cálculos da Farsul.

Desde o início do estado de calamidade pública no RS, o governo federal vem anunciando algumas medidas de aporte ao setor produtivo, sendo elas, em sua maioria, concentradas em linhas de crédito cujo principal alvo são os micro e pequenos empresários. Essa medida estendendo também para o campo, onde o olhar se volta para os pequenos produtores rurais e na agricultura familiar.

A medida, ainda que bem vinda, resultou um espanto por parte dos demais produtores, que aguardam uma sinalização de medidas semelhantes para o setor. Apesar do anúncio da criação de um fundo garantidor, pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta terça-feira, a expectativa era de uma linha de crédito específica – assim como foi anunciada pelo vice-presidente e ministro da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin para indústria. A chamada 'LDI'. Segundo economista da Farsul, Antônio da Luz, um fundo garantidor sem uma linha se crédito é “dar uma roda sem ter o carro”.

Apesar dos valores já anunciados, especialistas questionam algumas das medidas – e a eficácia delas – além da ausência de algumas outras. Segundo o economista e professor da Escola de Negócios da PUC-RS, Gustavo Moraes, os recursos anunciados via Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) são bons, mas podem pecar na operacionalidade. Isso porque para acessar o crédito por meio do programa, é necessário que os empresários estejam com CNPJ ativo, o que deve dificultar o acesso, uma vez parte considerável dessas empresas devem fechar os seus registros em função das perdas enfrentadas.

Além disso, o professor ainda questiona a liberação do compulsório de R$ 8 bihões para bancos com ao menos 1/9 da carteira no RS. Esses valores, que devem retornar aos cofres dos bancos, não são garantia de que serão injetados no Estado, uma vez que o direcionamento dos valores está encargo dos instituições financeiras.

Fonte: Correio do Povo